Por: Luiz Vinicius
A medida busca substituir a alta do IOF e, ao mesmo tempo, garantir a arrecadação complementar prevista. O ajuste também alcança fintechs e investimentos que antes eram isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Além disso, ele indicou que a negociação ocorre em uma mesa com parlamentares. Fernando Haddad disse: “Tem várias propostas sendo analisadas, recalibradas, para obter os votos para aprovação”. A MP surgiu, inicialmente, para compensar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, Imposto sobre Operações Financeiras) que o Congresso havia derrubado, mas que voltou a valer após decisão judicial.
Haddad acenou com a possibilidade de recuar na ideia de encerrar a isenção das chamadas debêntures incentivadas, títulos emitidos no mercado financeiro para captar recursos mais baratos voltados a investimentos em infraestrutura. No entanto, a proposta atual da MP prevê taxar essas debêntures com alíquota de 5%. De acordo com Haddad: “Têm várias propostas sendo feitas à Fazenda no âmbito de uma mesa de negociação, e essa é uma das propostas que está sendo analisada com algum cuidado da nossa parte. Os argumentos são bons em defesa das debêntures incentivadas”. Portanto, o tema segue em análise na negociação com o Congresso.
A recalibragem ganhou força após resistências do setor produtivo. Houve críticas de diversas entidades, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entre outras.